Procon – Lembranças Infelizes desde há muito!!!

Depois de já ter escrito/transcrito textos aqui a respeito de problemas recentes meus e de alguns leitores com o Procon (ver  posts anteriores e respectivos comentários),

http://bocanotrombone.ig.com.br/2009/03/31/leis-que-parecem-brincadeiras/

http://bocanotrombone.ig.com.br/2009/04/01/procon-infernizando-o-cidadao-merece-isso/

http://bocanotrombone.ig.com.br/2009/04/01/meteram-o-pau-mas-e-mesmo-um-inferno/

http://bocanotrombone.ig.com.br/2009/04/03/leitora-leva-baile-do-procon-que-tal-um-procon-do-procon/

lembrei-me de experiências minhas com o órgão, ocorridas há mais de 20 anos.  Essas lembranças também não são boas.

Caso 1 – Lembrança não boa 1.

Havia deixado meu carro no mecânico na Rua Butantã e voltava a pé para casa.  Em uma Farmácia do Largo de Pinheiros, comprei uma loção de barba da Johnson.    Poucos metros depois, em uma Farmácia de Rede, a mesma loção, mesmo volume, era vendida por cerca de 40% menos do que eu havia pago.  Comprei.  Juntei as duas notas fiscais, fiz um texto explicando a imensa diferença de Preços e solicitei que o Procon tomasse  providências em relação à Farmácia Exploradora.  Lembrei ainda no texto que, ocasionalmente, me encontrava naquela zona de comércio ultra popular  e que minha preocupação era com as pessoas humildes que deviam estar sendo exploradas por aquela farmácia com frequência ao comprar remédios.

Caso 2 – Lembrança  não boa 2

Logo que foi anunciado o novo show do Roberto Carlos (começo da década de 80),  dona Sofia, formidável velhinha, tia da minha namorada,  pediu -me  que comprasse ingresso para nós.  Assim que os ingressos começaram a ser vendidos no escritório de famoso empresário na época, eu já estava lá.   Seriam vários shows.  Disse a funcionária que não me importava o dia.  O que queria era um bom lugar e pedi o mapa (planta do teatro/auditório) para escolher o lugar.  Ela me disse que a empresa não trabalhava com Mapa/planta.  Falei que queria um lugar central e que precisava ver a planta.  Ela garantiu que os ingressos que estava me vendendo eram ótimos, centrais, os melhores.  Pois bem, chegando lá, nossos lugares eram no canto mais distante possível do palco.  Correspondente à bandeirinha do escanteio de um campo de futebol (o palco seria o gol – o cantor e seus músicos mal eram vistos por nós).  O famoso empresário estava no local.  Eu e a velhinha, tia da minha namorada, fomos falar com ele.  Expliquei que a funcionária dele me garantiu que os lugares eram centrais, o que não era verdade.  Argumentei  ainda que não havia uma planta para eu saber os lugares que estava comprando.  A resposta do empresário chegava a ser hilária:

Se eu trabalhasse com o Mapa, ninguém ia comprar esses lugares do canto, disse no seu português com carregadíssimo sotaque italiano.

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“Soluções” do Procon para o Caso 1 e para o Caso 2 – Lembranças não Boas 1 e 2

O Procon enviou para a Johnson comunicadi informando  que a farmácia citada estava vendendo por preço muito elevado aquele produto.

Caso 2, o Procon enviou para o empresário comunicado solicitando que ele passasse a trabalhar com mapas/plantas das casas de espetáculos.

Multas, ou mesmo advertências, medidadas efitivamente Pro-Consumidor, acho que não foram sequer cogitadas pelo Procon.

Argumentei com funcionário do Procon que me dei ao trabalho de fazer tais denúncias  porque me julgava na obrigação de fazê-las, para que outros cidadãos não caíssem nos mesmos golpes.  Apenas para isso; uma vez que eu, gato já escaldado, só passaria a comprar em farmácias de redes e não iria mais a shows promovidos por aquele empresário.  Complementei ainda que, graças às medidas pífias que foram tomadas, não iria mais procurar o órgão, como de fato não mais procurei.

Passam-se mais de duas décadas,  sou obrigado a recorrer ao Procon – para bloquear meus telefones dos telemarketins – e vejo que o Consumidor continua levando baile do Procon.

Talvez a sigla Procon (M) signifique: Pró-comerciante!!!

Parodiando o carimbo citado  pelo ministro Beltrão – da Desburocratização -, só me resta, tal qual nos tempos do movimento estudantil, uma palavra de ordem ” Por um Procon do Procon – já!!!”

19 pensou em “Procon – Lembranças Infelizes desde há muito!!!

  1. O seu Procon ainda manda correspondência para os denunciados. O de minha Cidade – Tubarão/SC – joga nossas reclamações no lixo e ri da nossa cara.
    Prezado Jarbas:

    Seu comentário mostra que tenho mesmo razão quando critico órgãos públicos. Meus textos sobre o Poupatempo levaram pau de alguns leitores, mas diversos outros, como vc, concordaram com minhas críticas.
    Valeu, muito obrigado.
    Abraços
    Paulo Mayr
    Abraços
    Paulo Mayr

  2. Prezado amigo Paulo Mayr, sua atenção ao problema da ineficiência do PROCON é louvável, mais infrutífera. Esse órgão é de uma incompetência e má vontade em todos as cidades. Eu já tive experiências muito desagradáveis por imaginar que o PROCON teria um mínimo de dignidade, já que é mantido por dinheiro dos contribuintes, mas a verdade, é que hoje o PROCON é um órgão que aparentemente existe para legalizar as malandragens dos comerciantes desonestos e aproveitadores.
    Numa oportunidade, em vez do PROCON, procurei a Delegacia de Polícia do meu bairro, fiz um Boletim de Ocorrência como cidadão lesado e levei diretamente à mesa do Promotor de Justiça. Menos de 48 horas depois, estava com o problena resolvido, e a denúncia no PROCON, estou esperando solução até hoje. Infelizmente para todos nós brasilerios, este parece ser mais uma enganação de um governo especialista em lesar o cidadão. Continue atento, meu amigo e muito obrigado por levantar este infeliz problema. Abraços
    Prezado José Carlos de Oliveira:
    Parabéns pela iniciativa de levar o caso direto para a Delegacia !!! Fico contente de saber que você teve sucesso com rapidez. Você merece novo parabéns por ter conseguido resolver problema que envolve justiça com rapidez!!!
    Abraços
    Paulo Mayr

  3. Eu tive um problema com compra de automovel em Sao Paulo. Era para ter garantia e não teve. Me deixaram na mão. Gastei mais de R$5mil arrumando motor. Entrei no Procon, pois a agência de automoveis se recusava a fazer algum acordo, mesmo eu provando na lei que tinha direito à garantia. O Procon multou aquela agencia, segundo eles, em R$9mil. E se eu quisesse receber algo, teria que, segundo eles, pegar um advogado e mover o caso. Os R$9mil segundo o Procon era repassado para um departamento da prefeitura local, que cuida da parte do consumidor!?!?! Fiquei xupando dedo, pois um processo assim iria me custar R$3mil e pelo menos 3 anos de incomodação. O PROCON GANHOU DINHEIRO EM CIMA DE MINHA DESGRAÇA.
    Prezado Zé:

    Sua experiência ilustra bem a coisa.
    Sucesso nas próximas empreitadas
    Abraço
    Paulo

  4. ola amigos nao de desesperem é possivel conseguir bons resultados para esse tipo de situação no Juizado de Pequenas Causas ja tive muitos problemas e levei ao juizado e obtive resposta satisfatoria, o unico problema é que é demorado, porem é maravilhoso ver quem te prejudicou ante a um juiz de Direito, temtando explicar o inexplicavel, parece ate que estou nos Estados Unidos…
    ************
    Prezado Gerson:

    Fico contente por você ter tido sucesso no Juizado de Pequenas causas. Mas, como vc mesmo diz, é demorado. Alguém já falou algo do gênero: Justiça demorada é injusta.

    ABraços
    Paulo

  5. Primeiro é importante esclarecer, que a Fundação Procon, segue corretamenteo o código de defesa do consumidor, que o senhor colunista provavelmente deve desconhecer, se o conhece não o conhece inteiro e o entende.
    Caso 1: Preços de produtos não são tabelados, e cada um pode vender pelo preço que achar melhor, isso chama-se liberdade comercial. Pois seguindo a idéia do ilustre colunista, todas as roupas da Oscar Freire deveriam ser vendidas a preços de 25 de março. Por isso que existe a liberdade comercial.

    Caso 2: A legislação de Defesa do Consumidor foi promulgada no ínicio dos anos 90, antes dessa década era leis especificas que tratavam da relação de consumo, que eram pifias. Para ser mais exato o CDC foi publico em 11/09/1990.

    Outro ponto importante, Juizado de Pequenas Causas não existe mais, o que existe desde 1996, é Juizado Especial Cível.
    Para esclarecer também é importante saber que o Procon é um órgão administrativo, portanto não tem juiz que poderia obrigar a empresa ou consumidor a tomar conduta diversa da pretendida. O único meio de coação do Procon é a multa aplicada às empresas, para aplicação é necessário que exista claramente o direito do consumidor ofendido.
    Assim, antes deixo aqui meu protesta contra coluna, pois não é exatamente como as pessoas pensam que é a lei. Muitas pessoas em sua falta de conhecimento das leis, acreditam que tudo é possivel e possuem todos os direitos, mas somente conhecendo a lei que de fato saberiam o que fazer e teriam a correta opinião sobre determinado fato.

  6. Já utilizei o Procon e fiquei satisfeito. Parei de assinar a revista Veja e recebi diversos telefonemas e cartas comerciais insistindo na renovação. Por fim a abril mandou-me uma correspondencia dizendo que iria debitar a assinatura no meu cartão de crédito e se eu não concordasse deveria ligar para um tal 0800… Até tentei. Mas 0800 foi inventado pra humilhar o consumidor, parece boa idéia pro consumidor mas não é. Dai que escrevi ao Procon e ele não sei se multou a Abril (o Código de Defesa do Consumidor até preve uma penalidade penal pra diretor comercial que age assim). Mas recebi uma carta de desculpas da Abril e um telefonema do Procon pra perguntar se estaria tudo resolvido.
    Novamente a mesma historia tem se repedido agora comigo: não renovei assinatura da revista “Super desinteressante”, já ligaram pra mim e disseram que se eu não quiser renovar vou ter que falar com o gerente de assinaturas da Abril. Tô esperando pra ver acontecer – e vou reclamar novamente. Pela ocorrencia dos dois fatos penso que a Abril age assim com todos os seus consumidores – uma tremenda falta de respeito… Um abraço.

  7. Relendo meu texto acho que fiquei satisfeito (mas acho que não fiquei – porque o problema se repete agora), penso que sou um consumidor acostumado a levar bordoada e acabo ficando satisfeito por qquer satisfaçãozinha…

  8. PROCON E NADA E A MESMA COISA CONVERSA PRA BOI DORMIR. NAO TEM PODER NENHUM PURA PROPAGANDA. PARA TAPEAR OS BESTAS QUE AINDA VAO LA PREESTAR QUEIXA AS UNICAS QUE FUNCIONAN E A QUE ELES PUBLICAM NA IMPRENSA

  9. …………………………………………..Uma, vez………………………………………………
    ………………………………………………………………………………………………………….
    ……….uma dona de restaurante me encomendou 4 tórtas.
    …………………………………………………………………………………………………………
    ………………………Na época eu trabalhava com doces
    ……………………………para restaurantes e cafés.
    …………………………………………………………………………………………………………
    ……………Quando passei na semana seguinte pra receber,..
    …………………………………………como sempre,..
    ……………………….a mulé tinha fechado o restaurante
    ………………………………………………………e
    ………………………………………………..SUMIDO.
    …………………………………………………………………………………………………………
    ………………………………………………..Porém,..
    ………………….. de vez em quando, eu passava na frente deste
    ……………………………………….”estabelecimento..”
    …………………………………..e depois de uns 15 dias,
    ……………………………………………..do calóte,..
    ………………..eu passei e ví a pórta um pouquinho levantada.
    ………………………………………………………………………………………………………….
    ………………………………………………….Intão,..
    ………………………………………………………………………………………………………….
    ……………………………………….eu levantei-a de vez,..
    ………………………………………………………………………………………………………….
    ………………………………………….fui até o balcão,….
    …………………………………………………………………………………………………………
    ………………………………….PEGUEI uma CAFETEIRA,.
    …………………………………….uma CALCULADORA,…
    …………………………………………….um RELÓGIO
    …………………………………………..e aos gritos da
    ……………………………………………..” secretária”
    ………………………………………………..da DONA,….
    …………………………………………………dizendo…:
    …………………………………………………………………………………………………………
    ………………………….. ” sê nãããão póde pegá ISSOOOO…”
    …………………………………………………………………………………………………………
    …………………………………………………………………………………………………………
    …………………………………………………………………………………………………………
    ………………………………………” eu,…. DEI no PÉ…”..!
    ………………………………………………………………………………………………………….
    ………………………………………………………………………………………………………….
    …………………………………………………………………………………………………………
    …………………………………………………………………………………………………………
    …..Moral da história…..:.
    ………………………………………………………………………………………………………….
    …………………………………………………………………………………………………………
    …………………………………….” Cãno alguém te passá a pérna,…….
    …………………………………………vai lá e acérta diréto a canéla dele..”
    …………………………………………………………………………………………………………

  10. Prezados,

    permitam-me alguns esclarecimentos:

    Procons são órgãos administrativos, com poder coercitivo indireto, ou seja, se o fornecedor infringe a legislação de defesa do consumidor e se não se adequa à lei, o Procon tem o poder-dever de aplicar uma multa. É o que a lei manda e permite. A mesma lei determina que esse valor se reverta para fundos de defesa do consumidor, geridos por conselhos. Esse dinheiro será revertido para a modernização administrativa ou de informática dos Procons, ou trabalhos de educação para o consumo, etc. É o que a lei manda.

    Procons não tem poder de dar ordens para os fornecedores, como os juízes ao sentenciarem no final de um processo.

    Se o Procon chega ao ponto de aplicar a multa, foi pq o fornecedor não adequou a conduta ou não fez o acordo, e ficou comprovada a infração.

    Por onde trabalhei, informei sempre, desde o início, da limitação dos poderes do Procon, e que caso o consumidor quisesse poderia propor ação diretamente no Juizado ou Justiça Comum.

    Em suma, nenhum Procon pode garantir que sua reclamação será resolvida, mas quanto mais um Procon aplica multas nos casos necessários, mais força, mais respeito e credibilidade ele tem, e os indices de sucesso podem passar dos 80%.

    No caso do cadastro do telemarketing, quem decidiu que fosse feito dessa forma foram os Deputados Estaduais, com sanção do governador, não foi o Procon SP. O Procon é o executor e fiscalizador, mas a forma já veio estabelecida na lei ou no decreto.

    Então a crítica “pq não cadastrar apenas aqueles que aceitam ou desejam receber ligações de telemarketing” deve ser diretamente endereçada aos legisladores, e não ao Procon SP.

    Com relação ao preço da loção pós barba, do ponto de vista legal e jurídico, não há o que fazer. No livre-mercado, livre-iniciativa, no capitalismo, os preços são livres. O que os Procons sempre fazem consiste em disseminar dicas de educação para o consumo, do tipo pesquise bem, pechinche, etc. Repito: infelizmente não há o que fazer. Se o preço de uma coxinha na padaria da esquina está em 10,00 e eu compro, não posso reclamar depois quando achar outra padaria que cobre 3,00 pelo mesmo tipo de coxinha de galinha.

    No caso do show do Roberto Carlos, não havia provas documentais, mas verbais, com relação a reclamação individual. O Procon poderia abrir um processo, mas bastaria a empresa negar que o funcionário deu aquelas informações, e o Procon não poderia fazer mais nada. Se o dono da empresa não mentisse na audiência, aí sim naturalmente o órgão teria o poder de aplicar uma sanção caso não houvesse um acordo.

    Com relação ao mapa, concordo que o Procon poderia, no âmbito coletivo, ter exigido que a empresa o empregasse daí por diante, e não simplesmente recomendado. E caso a empresa não se adequasse, o Procon poderia propor uma ação coletiva, ou remeter o caso ao MP.

    Finalizando: para 5.500 municípios no país, temos cerca de 500 Procons. Em MG, de onde teclo, temos 853 municípios e cerca de 90 Procons, desses, apenas uns 13 aplicam sanções administrativas e fiscalizam. Considere-se um felizardo se sua cidade tem um Procon, e se este Procon aplica multa.

    Precisamos de pressão dos consumidores nos governos municipais e nas Camaras para fortalecer os Procons.

    Ah, considerem-se felizardos também por ter essa lei do telemarketing em São Paulo. Nos outros Estados continuamos a receber essas ligações comerciais chatas e indesejadas.

  11. Eu nunca tinha usado os serviços do Procon. Atualmente precisei reclamar de uma escola de inglês que não quis me entregar cópia do contrato. Pensei que o Procon “aguarraria” meu assunto imediatamente, mas estou decepcionada. Faz mais de uma semana que fiz a reclamação e até agora a escola não foi cientificada. Além disso já me adiantaram que após a resposta da escola eles não podem fazer mais nada. Se eu quiser prosseguir terei que procurar a justiça. Que decepção? Para que serve o Procon, se nada pode fazer quando reclamamos? Existe órgão para reclamarmos do Procon?

  12. Ah, complementando, vários Procons divulgam pesquisas de preços de produtos, procurando dessa forma ajudar o consumidor e conscientizá-lo da necessidade de pesquisar preços.

    E desses 500 Procons em todo Brasil, acho que no máximo uns 50 aplicam multas e fiscalizam.
    **************
    Prezado Marco Aurélio:

    Divulgar pesquisas já é um serviço pretado ao consumidor. Agora, apenas 50 aplicarem multas e fiscalizar é muito pouco. E comerciante só sente quando sao atacados no órgão mais sensível: O BOLSO
    Valeu, Obrigado pelo comentário.
    Abraços
    Paulo

  13. MEU CARO PAULO. EU JA FIZ RECLAMAÇAO NO PROCON COM RELAÇAO AS PIZZARIAS DE SAO PAULO QUE COBRAM A PIZZA MEIO A MEIO PELO VALOR DA MAIS CARA, EU ACHO ISSO UM ASSALTO AO BOLSO DO CONSUMIDOR, E O PROCON RESPONDEU QUE AS PIZZARIAS TEM RAZAO EM COBRAR DESSE JEITO PORQUE O PIZAIOLO TEM O TRABALHO EM DOBRO PARA FAZER A PIZZA MEIO A MEIO UFA QUE BAITA TRABALHAO, E ASSIM SEGUE A VIDA DO TROUXA DO CONSUMIDOR. VIVA O PROCON VIVA AS PIZZARIAS DE SAO PAULO E DANE-SE O MEU BOLSO.

  14. Infelizmente o Procon nao resolve nada.
    eu aconselho sairem ARMADOS e socar bala na cabeca desses comerciantes.
    Infelizmente o dito “ser humano” só aprende quando ve os outros morrerem ao seu lado.
    Use a violencia como ferramenta e nao como diversao.

  15. Jefferson – 05/04 ## 21:49

    “Assim, antes deixo aqui meu protesta contra coluna, pois não é exatamente como as pessoas pensam que é a lei.”

    ———————–

    Junto meu protesto ao seu. O colunista – é minha opinião – está reclamando apenas por reclamar, encontrando eco na opinião pública desinformada de como é mais fácil defender seus direitos numa argumentação direta com os empresários.

    Nunca reclamei junto ao Procon, e sempre tive minhas reclamações atendidas. A coisa mais simples em relação às grandes marcas é comunicar – por escrito – que colocará seu bem à venda por falta de assistência.

    ————————Exemplo:

    Após tentar umas três vezes resolver um problema qualquer com um automóvel de uma determinada marca, comunicar via e-mail que irá pôr à venda o referido carro por não ter assistência técnica.

    “Vendo Automóvel da marca tal, modelo tal, pelo motivo de o mesmo não dispor assistência técnica”

    Não existe fábrica no mundo que não resolva seu problema após tal ameaça… Tenho experiência própria quanto a isso – em diversos bens, de diversas marcas.

    ————————

    Então, ao invés de procurar orientar os leitores com dicas desse tipo, preferem os jornalistas meterem o pau nos órgãos do governo – sempre encontram ressonância junto ao público, sempre rende ibope et cetera.

    Abraços a todos e reflitam melhor sobre os aplausos indiscriminados a quem critica os governos (não faço distinção partidária) desenfreadamente. Aprendam a pensar por si mesmos.

  16. Polemica sempre gera polemica!
    ***
    Prezado Jefferson:

    Essas polêmicas são saudáveis. Acho que foi Nelson Rodrigues quem falou que toda unanimidade é burra!!!

    Grande abraço

    Paulo Mayr

  17. Toda crítica é válida, mas criticar sem conhecimento, é dose.
    Os Procons são órgãos administrativos, não podem determinar que o comerciante atenda a demanda do consumidor, o que eles podem fazer é tentar resolver o caso em audiências de conciliação e multar o infrator.

    Fiz 4 reclamações no Procon e resolvi meu problema em 3 oportunidades, fui bem atendido em todas elas, muitos dizem que os Procons não prestam para nada, mas se eles não existissem, seriam mais milhões de processos no já moroso Poder Judiciário.

    É como disse o Jefferson, a maioria que critica não tem o menor conhecimento legal e acham que tem direito a tudo e ao invés do jornalista se informar, ele critica sem conhecer sobre o que está criticando.

  18. Aonde eu posso reclamar contra as mentiras deslavadas que este Marco Aurélio Gomes Cunha falou.
    A verdade tem que dita,Procon e uma arapuca,e não tem utilidade ,e mais um cabide de emprego do governo,e quem paga somos nós.
    Pelo menos nós jornalistas temos a comunicação e com ela alertamos os incautos deforma limpa e cristalina.
    ++++++++++++++++
    Prezado Colega Nasser:

    Você pode reclamar aqui mesmo. Conforme estiver seu comentário, publico um post com o que disse o Cunha e o que vc está dizendo.

    Abraços

    Paulo Mayr

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